Política de Privacidade

Controladora e escopo

A Margem de Vida Assessoria Operacional, inscrita no CNPJ sob o número 56.247.913/0001-61, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 2160, Sala 912 - Boa Viagem, Recife - PE, CEP 51020-031, atua como controladora dos dados pessoais tratados no domínio margemdevida.com. Esta política foi elaborada para explicar as práticas de coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação de informações relacionadas à navegação e aos contatos enviados pelo site.

O site tem finalidade institucional. Ele apresenta serviços de assessoria operacional, artigos sobre documentação e rotinas administrativas, canais de contato e páginas legais. Não há área transacional, assinatura, conta de usuário ou conteúdo restrito. O tratamento de dados ocorre de maneira limitada, voltado à resposta de mensagens, à segurança da página e à melhoria da organização das informações públicas.

Informações fornecidas pelo visitante

O visitante pode fornecer nome, e-mail e conteúdo da mensagem ao utilizar o formulário de contato ou ao enviar comunicação para o endereço eletrônico institucional. Esses dados permitem que a Margem de Vida Assessoria Operacional compreenda o assunto, organize a resposta e mantenha histórico mínimo da interação. O formulário não exige telefone, número de documento ou outros dados que não sejam necessários para retorno básico.

O visitante é responsável por não incluir informações sensíveis ou dados de terceiros sem necessidade. Caso uma mensagem contenha conteúdo excessivo para a finalidade de contato, a organização poderá limitar o tratamento, orientar novo envio ou eliminar partes não pertinentes, sempre que tecnicamente possível e compatível com o registro de atendimento.

Dados técnicos de navegação

Durante o acesso ao site, podem ser coletadas informações técnicas como endereço IP, data e horário de acesso, páginas visualizadas, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e origem aproximada da visita. Esses dados podem ser gerados por servidores de hospedagem, mecanismos de segurança e ferramentas de mensuração, quando ativadas. A finalidade é manter o site funcional, compreender padrões gerais de acesso e identificar falhas técnicas.

A Margem de Vida Assessoria Operacional não usa dados técnicos para presumir características pessoais sensíveis, nem para criar experiências ocultas ou diferentes entre revisores e visitantes comuns. A experiência publicada no domínio é a mesma para qualquer usuário que acesse as páginas estáticas disponíveis.

Bases legais e finalidades

O tratamento pode se apoiar em execução de procedimentos preliminares quando o visitante solicita contato, em legítimo interesse para segurança, organização administrativa e resposta institucional, em consentimento quando houver tecnologia não essencial dependente de escolha do usuário e em cumprimento de obrigação legal quando a guarda de registro for exigida. Cada base é aplicada conforme a finalidade específica.

As principais finalidades são responder mensagens, organizar histórico de contato, proteger a integridade do site, medir funcionamento geral das páginas, revisar clareza dos conteúdos publicados e cumprir deveres legais. Os dados não são utilizados para abordagens baseadas em atributos pessoais ou práticas incompatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Cookies

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para funções essenciais do site, estatísticas agregadas e preservação de preferências simples de navegação. O visitante pode configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. A desativação de cookies não essenciais não impede a leitura das páginas principais, embora possa afetar medições internas de acesso ou preferências técnicas.

Caso sejam utilizadas ferramentas de mensuração, a configuração deverá limitar a coleta ao necessário para entender o funcionamento do site. A organização não utiliza cookies para coletar dados de categorias sensíveis, manipular visualizações, ocultar páginas ou alterar conteúdo conforme origem do acesso.

Compartilhamento, operadores e transferência

Dados pessoais podem ser tratados por operadores contratados para hospedagem, correio eletrônico, segurança, suporte técnico, armazenamento e análise de uso. Esses fornecedores devem atuar de acordo com instruções da controladora e com medidas compatíveis de proteção. A Margem de Vida Assessoria Operacional não comercializa dados pessoais e não compartilha contatos para finalidades alheias ao relacionamento institucional iniciado pelo visitante.

Se algum serviço técnico processar dados fora do Brasil, a organização deverá observar mecanismos permitidos pela legislação aplicável e buscar fornecedores que adotem padrões adequados de segurança. Informações também podem ser compartilhadas para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou atendimento a autoridade competente, sempre nos limites necessários.

Retenção e proteção

Mensagens de contato podem ser mantidas enquanto houver necessidade de resposta, continuidade do assunto ou registro administrativo. Dados técnicos seguem prazos definidos por provedores de infraestrutura, segurança e auditoria de funcionamento. A eliminação ou anonimização ocorrerá quando a finalidade for encerrada e não houver base legal para retenção.

A proteção das informações envolve limitação de acesso, uso de contas institucionais, organização de registros, revisão periódica de dados mantidos e preferência por coleta mínima. A organização busca reduzir a exposição de informações pessoais e tratar apenas o que é compatível com a finalidade informada ao titular.

Direitos previstos na LGPD

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação de consentimento. Também pode pedir esclarecimentos sobre critérios utilizados no tratamento. As solicitações devem ser encaminhadas para contato@margemdevida.com, com descrição objetiva do pedido.

A Margem de Vida Assessoria Operacional poderá confirmar a identidade do solicitante antes de responder, especialmente quando houver risco de acesso indevido. As respostas serão fornecidas em prazo compatível com a legislação aplicável e com a complexidade da solicitação.

Revisões da política

Esta política pode ser revisada para refletir alterações operacionais, ajustes de tecnologia ou atualização normativa. A versão disponível em margemdevida.com/politica-de-privacidade.html é a referência vigente para usuários do site. A data de atualização no topo do documento indica a versão publicada em 02/05/2026.